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Obrigatório o uso de máscara ou viseira: Proteja-se a si e aos outros!
Obrigatório o uso de máscara ou viseira: Proteja-se a si e aos outros!

Rio mantém uso de máscaras em locais fechados e transportes, mas suspende  todas as demais restrições | Rio de Janeiro | G1
Rio mantém uso de máscaras em locais fechados e transportes, mas suspende todas as demais restrições | Rio de Janeiro | G1

Conheça a regras de utilização das máscaras publicadas no Decreto-lei nº  47/2020 de 25 de abril – COVID 19
Conheça a regras de utilização das máscaras publicadas no Decreto-lei nº 47/2020 de 25 de abril – COVID 19

O uso de máscaras começou a ser obrigatório a partir deste sábado (16)
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Uso obrigatório de máscara na rua | Santa Marta de Penaguião
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Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá
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Governador sanciona lei que flexibiliza uso de máscaras; decreto libera uso  em espaços abertos | Agência Estadual de Notícias
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Ibitinga: Decreto municipal recomenda uso de máscaras para toda população -  Prefeitura de Ibitinga
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USO DE MÁSCARAS PASSA A SER OBRIGATÓRIO EM CORDILHEIRA ALTA. - Prefeitura  de Cordilheira Alta
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Uso obrigatório de máscaras — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos  Territórios
Uso obrigatório de máscaras — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

𝗔𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗲 𝗽𝗲𝗿𝗺𝗮𝗻ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗻𝗮 𝗦𝗲𝗰çã𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘂𝗹𝗮𝗿:  𝘂𝘀𝗼 𝗼𝗯𝗿𝗶𝗴𝗮𝘁ó𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗺á𝘀𝗰𝗮𝗿𝗮 𝗼𝘂 𝘃𝗶𝘀𝗲𝗶𝗿𝗮 -  Notícias - A Embaixada - Embaixada de Portugal nos Países Baixos
𝗔𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗲 𝗽𝗲𝗿𝗺𝗮𝗻ê𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗻𝗮 𝗦𝗲𝗰çã𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘂𝗹𝗮𝗿: 𝘂𝘀𝗼 𝗼𝗯𝗿𝗶𝗴𝗮𝘁ó𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗺á𝘀𝗰𝗮𝗿𝗮 𝗼𝘂 𝘃𝗶𝘀𝗲𝗶𝗿𝗮 - Notícias - A Embaixada - Embaixada de Portugal nos Países Baixos

Prefeitura de Paranaguá - Uso de máscara se mantém obrigatório em ambientes  de saúde
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Prefeitura Municipal de Araruama
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Lei que obriga o uso de máscaras em todo o País é sancionada com 17 vetos -  Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
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Governo sanciona lei que torna obrigatório uso de máscaras em empresas  públicas e privadas da Bahia - Prefeitura de Filadélfia - BA
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Prefeitura Municipal de Estrela do Norte
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Publicado o Decreto que torna opcional o uso de máscara em Duas Estradas,  exceto nas unidades de saúde – Prefeitura de Duas Estradas - PB | Portal  Oficial da Gestão Municipal
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Governo decreta fim do uso obrigatório de máscaras em unidades de saúde
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Uso de máscaras é obrigatório e pode ter coima de 120€ a 350€ - AE Soure
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O uso de máscara é obrigatório de acordo com novo decreto estadual
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USO DE MÁSCARA AINDA É OBRIGATÓRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE
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Novo decreto estabelece uso obrigatório de máscaras - Prefeitura Municipal  de Jóia
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Várzea Grande aperta o cerco, e institui por Lei a obrigatoriedade do uso  de máscara. O que antes, desde o início da pandemia era proibido por Decreto  Municipal | Prefeitura Municipal de
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Uso de máscaras passa a ser obrigatório a partir da próxima quarta-feira,  dia 22
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Em novo decreto, Prefeitura de Oeiras recomenda uso de máscara em  estabelecimentos comerciais – Prefeitura de Oeiras – Piauí
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